Notícia triste para um proprietário que acolheu refugiados: agora enfrenta imposto de propriedade mais alto. “Só quero ajudar, não lucrar.” Uma história que divide o país.

Numa rua suburbana tranquila, a caixa do correio tornou-se o barómetro do stress: de poucas em poucas semanas, mais um “Aviso de Avaliação Fiscal”.

Mark, eletricista de 52 anos, abriu a casa a uma família refugiada na primavera passada. Tinha quartos livres, os filhos já tinham saído, e ajudar pareceu-lhe óbvio.

Depois veio a reavaliação, a nova taxa e uma chamada às finanças que o deixou a olhar para a parede.

“Só quero ajudar, não lucrar.” O gesto que, para ele, era solidariedade passou a vir com um rótulo administrativo - e isso dividiu vizinhos e redes sociais.

Quando a generosidade ganha uma etiqueta de preço

O choque não foi só o montante. Foi a justificação: a casa teria passado a contar como “habitação de ocupação múltipla”, empurrando o imóvel para outro enquadramento fiscal.

Para Mark, nada parecia “negócio”: mais cadeiras à mesa, sapatos no corredor, brinquedos espalhados. Mas, no papel, mais ocupantes podem significar “outro uso”.

Histórias semelhantes têm surgido noutros países, onde o imposto local pode mudar com a forma de ocupação do imóvel. Em Portugal, a mecânica costuma ser diferente: em regra, o IMI não sobe por ter mais pessoas a viver na casa. O risco fiscal e burocrático aparece mais frequentemente noutros pontos, por exemplo:

• Se houver rendas (mesmo “simbólicas”): pode passar a ser arrendamento e exigir declaração no IRS e, muitas vezes, contrato/recibos.
• Se houver atividade de alojamento (ex.: alojamento local/turístico): pode implicar obrigações diferentes e mais escrutínio, mesmo sem “lucro”.
• Se houver obras/alterações relevantes: podem levar a atualização do VPT e, aí, mexer no IMI.
• Custos não fiscais que parecem “imposto”: água, eletricidade, gás e resíduos podem subir com mais consumo, criando a sensação de penalização.

O problema, em qualquer país, é o mesmo: a linguagem fala de “categoria de utilização” e “escalões”. Não fala de acolhimento, urgência ou medo. É nesse fosso que nasce a indignação.

Como os anfitriões se podem proteger sem fecharem a porta

O passo mais útil (e mais ignorado) é simples: pergunte antes - não quando a carta já chegou.

Explique a situação em termos claros: acolhimento humanitário, sem renda, sem prestação de serviços, sem publicidade, sem rotação de hóspedes. E peça uma resposta por escrito (e-mail serve).

Em Portugal, vale a pena confirmar três frentes, porque os problemas raramente são “só impostos”:

1. Autoridade Tributária (AT): para perceber se algum apoio recebido conta como rendimento e o que muda se houver pagamento (renda/comparticipação).
2. Câmara/condomínio (se aplicável): para evitar que a situação seja confundida com exploração de alojamento ou violação de regras do prédio.
3. Seguro da casa: muitas apólices não “aumentam” por ter visitas, mas convém confirmar responsabilidade civil e danos quando há estadias prolongadas.

Muita gente sente culpa por perguntar sobre dinheiro, como se isso “estragasse” a solidariedade. Na prática, é o que evita que um gesto bom acabe em desistência.

No caso de Mark, a viragem veio quando falou com apoio jurídico pro bono e contestou a reclassificação, defendendo que era acolhimento humanitário, não uma pensão.

“Eu não sou senhorio. Só estou a tentar ser um vizinho decente.”

Enquanto esperava decisão, colou um bilhete no frigorífico com três regras práticas:

• Obter por escrito quaisquer esclarecimentos/isenções (não ficar só com a chamada telefónica).
• Perguntar a associações locais se existe enquadramento específico para anfitriões sem fins lucrativos.
• Manter registo simples: datas de entrada/saída, ausência de renda, e comprovativos de despesas (para separar ajuda de “pagamento”).

Isto não muda a intenção - só reduz o risco de o sistema a interpretar como atividade.

Um país dividido entre justiça e medo

A história não é só sobre a fatura de um homem. É sobre quanto peso uma sociedade espera que pessoas comuns suportem quando é pedido “façam a vossa parte”.

Online, a discussão tende a partir-se em duas: quem diz que “mais pessoas, mais custos, logo pague-se”, e quem vê nestas penalizações uma forma indireta de travar o acolhimento.

No fim, a pergunta é prática: na próxima vez, fecha-se um pouco a porta para não correr riscos, ou mantém-se aberta com regras claras para não ser apanhado de surpresa?

Ponto-chave	Detalhe	Valor para o leitor
Esclareça o seu estatuto	Fale com AT/câmara (e condomínio, se houver) antes do acolhimento e guarde resposta por escrito.	Evita surpresas e dá-lhe base se tiver de contestar.
Use proteções existentes	Pergunte por programas/apoios de acolhimento e o seu enquadramento (incluindo se contam como rendimento).	Reduz erros por desconhecimento e simplifica obrigações.
Seja transparente	Registos simples e coerentes: sem renda, sem “pagamentos informais”, sem rotação de hóspedes.	Ajuda a provar que é acolhimento, não exploração.

FAQ:

• Pergunta 1 Pode o acolhimento de refugiados aumentar realmente o meu imposto sobre a propriedade?
  Em Portugal, normalmente não altera o IMI só por haver mais ocupantes. O que pode mudar são obrigações se houver rendas, atividade de alojamento, obras ou apoios com tratamento fiscal.
• Pergunta 2 Como sei se a minha casa será tratada como “arrendamento” ou como propriedade de “ocupação múltipla”?
  Regra prática: se há pagamento e exclusividade de uso, tende a ser arrendamento; se há rotação/serviços, pode parecer alojamento. Confirme por escrito com a AT e, se relevante, com a câmara.
• Pergunta 3 Há forma de acolher pessoas em necessidade sem desencadear um escalão fiscal mais alto?
  Sim: acolhimento sem renda e sem “modelo de hospedagem”, com registos básicos e esclarecimento prévio (AT/seguro/condomínio).
• Pergunta 4 O que devo fazer se já recebi uma avaliação mais alta depois de acolher?
  Peça fundamentação, reúna provas de que não há exploração comercial e apresente reclamação/impugnação dentro do prazo indicado; procure apoio jurídico/associativo se necessário.
• Pergunta 5 Isto significa que não devo oferecer um quarto a refugiados de todo?
  Não. Significa que vale a pena fazer duas ou três verificações antes - para que a ajuda não se transforme numa surpresa difícil de sustentar.